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Prefeitura Municipal de Feira da Mata

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 66 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato de Locação de Imovel - Contrato nº 003/2019.

    79112316-F038-34B4-520D927C7BB8FB67.pdf

    10/08/2020 - Dispensa - Errata - Ato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº. 037/2020. Errata ? Homologação - Processo Administrativo n° 057/2020 Dispensa de Licitação n° 037/2020. Errata - Extrato do Contrato Nº 053/2020.

    7910FBE7-AD69-5C3B-54253C6707A0D783.pdf

  • 2020 - JULHO

    17/07/2020 - Dispensa - Errata Homologação Processo Administrativo n° 039/2020, Dispensa de Licitação n° 023/2020.

    A1A66A7A-EB15-0CED-738DBE953529F70F.pdf

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Outros - Edital de Convocação 007 30 de junho de 2020.

    394B153B-B7C5-5E9D-D5E1B9DB3F4E00C9.pdf

    01/06/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 075, 31 de maio de 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas que flexibiliza o funcionamento do comércio local durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira da Mata-Ba, e estabelece outras providências.

    60455396-A579-D268-A03D455E6E85553E.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - Outros - Termos de Posse da Prefeitura Municipal de Feira da Mata.

    984E3E1F-DF6E-BB77-D6504254CD941D30.pdf

    28/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 019/2020.

    983E6B36-D4FB-5881-61EEF41CB2CAE07F.pdf

    28/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 020/2020.

    983E6C1B-9E8B-BDC9-191938CDE126608A.pdf

    28/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 021/2020.

    983E6CBE-FA3C-C869-CB85FE38A53CFFE2.pdf

    28/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 014/2020.

    982FB762-BF18-CE6C-51CBC34E8DA24ACA.pdf

    28/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 015/2020.

    982FB81A-ADB9-E89A-F2A11F2A10F1FEDA.pdf

    28/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 016/2020.

    982FB8CB-AA7A-FA08-D9E4FF76695FD1F1.pdf

    28/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 017/2020.

    982FB9B9-A777-E7E5-64BC61D83FDBB1F7.pdf

    28/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 018/2020.

    982FBA5E-EF9A-4D58-5B3CE01AEF84E3EB.pdf

    13/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2020 ? Objeto: Contratação de Serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, na sede e interior do Município de Feira da Mata.

    93302F39-BA70-6D3B-2D3A5D93D433B79C.pdf

  • 2020 - ABRIL

    23/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N° 067. 10 de Abril de 2020 - Declara Situação de Calamidade Pública, estabelece o regime de quarentena decorrente da pandemia decorrente da Coronavírus (COVID'19) Município de Feira da Mata e dá outras Providências.

    83796645-F756-0F5A-A49A5558ECA47FCA.pdf

    03/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 030, de 03 de Março de 2020 ? Enquadra os profissionais do magistério público nos níveis e classes estabelecidos no anexo IV da Lei municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba.

    860EAD16-A96A-406B-018332225254C593.pdf

    03/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 043, 01 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo diretor de relações públicas de comunicação social e Feira da Mata/Ba e dá outras providências.

    860EAE9D-F283-614E-5CF6789DDD3A45FF.pdf

    03/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 044, 01 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de servidora pública para o exercício do cargo de secretária municipal de ação social e dá outras providências.

    860EAF69-C5A7-029E-0951586C3E7A465A.pdf

    03/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 045, 01 de Abril de 2020 ? Dispõe sobre a prorrogação de prazo do artigo do 5º do Decreto Municipal 034, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

    860EB036-0878-F2F6-4A682953F71F0E2F.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 037, 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo Técnica em Planejamento Escolar de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.

    45AA0BDC-D166-5848-EDDF3C7EA8340DC7.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 038, 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo Técnica em Planejamento Escolar de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.

    45AA0BF0-F9CE-6402-FA6C69F8C3DF3F7D.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 039, 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública do cargo Técnica em Planejamento Escolar de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.

    45AA0C08-E743-2D2D-D6A4821F0473D9C8.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 040, 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público do cargo Técnica em Planejamento Escolar de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.

    45AA0C1E-9E7E-BDAC-805285F52553552B.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 041, 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público do cargo Assessor do Secretário Municipal de Comunicação Social de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.

    45AA0C33-E442-842F-B78D7EDC80A83C4F.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 042, 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público do cargo Assessor do Secretário Municipal de Comunicação Social de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.

    45AA0C4B-E9F2-801F-3A157BDC6C1714F7.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 030, 03 de março de 2020 - Enquadra os profissionais do Magistério Público nos níveis e classes estabelecidos no anexo IV da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, que institui o plano de cargos e salários do magistério público de Feira da Mata/Ba.

    45825A8B-D4F1-C7FD-4B0621E16CE0C9E5.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 031, 09 de março de 2020 -Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.

    45825AA1-B42F-5797-D26B37452FD8B8E3.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 032, 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.

    45825AB9-9E24-69B3-36F77DB35D86965A.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 033, 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.

    45825ACE-928C-D3B4-E97B82A1C8662F20.pdf

    02/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 033-A, 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor público e dá outras providências.

    45825AE3-FEA9-C734-A3639DE39C729B3B.pdf

    02/04/2020 - Leis - Lei Municipal nº 409 de 31 de março de 2020 - Altera a redação do artigo 21, bem como o anexo VI da Lei Municipal nº 283, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

    45825A74-CBB5-703C-3ED3AFF8A2CCFD4A.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 043A 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 159.830,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    FD20974F-DAE3-2EF4-4F0577AA31EB7889.PDF

  • 2020 - MARÇO

    16/03/2020 - Tomada de preço - Ato Avisos de Licitações Tomada de Preços Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparo geral na unidade mista de saúde de Feira da Mata.

    EC4BAA63-98D9-7520-9B849DA48804BFE3.pdf

    12/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2020 - Contratado: Construtora Oeste Bahia e Empreendimentos Ltda.

    1B28D572-012B-BCD2-AE2EC0292E3CC19C.pdf

    11/03/2020 - Outros - Edital de Convocação 002 11 de Março de 2020.

    E7914B84-CDA5-0384-5BB2624157AE8A46.pdf

    10/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação Processo Licitatório N.º 017/2020 pregão presencial N.º 004/2020 - objeto: Contratação de Serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, na sede e interior do Município de Feira da Mata.

    B18509AE-BF95-BEC5-B205EC65D2C17867.pdf

    05/03/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 012/2020 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no Município de Feira da Mata para o ano letivo de 2020.

    B15CDF6C-06D7-C03E-7BC373AA7DB99B0F.pdf

    03/03/2020 - Contratos e Adtivos - Tornar sem Efeito as Publicações da Ratificação, Homologação e Extrato do Contrato do Processo Administrativo N.º 016/2020.

    4A97E6D5-D07A-4D5A-386467BEA037BB2C.pdf

    03/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2020 ? Objeto: Contratação de Serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, na sede e interior do Município de Feira da Mata.

    4A97E6C9-C55E-7D06-44CD672CEC279D69.pdf

    02/03/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 013/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº: 018/2020 - Contratado: James Saraiva Dias.

    17EEEE1B-901A-DBF8-86792BC7741E11D0.pdf

    02/03/2020 - Decretos - Decreto nº 029A- 02/03/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 539.360,00 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil e Trezentos e Sessenta Reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

    CAE07163-ABB6-AA77-1CC6704E385F6EB1.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    27/02/2020 - Tomada de preço - Ato Errata de Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020.

    4165FD33-EA3A-8CC1-A94992FDA39DD6ED.pdf

    17/02/2020 - Inexigibilidade - Ato de Ratificação Nº. 016/2020 inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020 ? Objeto: Assessoria Jurídica para acompanhamento e defesas de processos na esfera judicial em 2ª instância, e ainda, acompanhamento e defesas de processos no Tribunal de Contas do Município, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União; Assessoria Jurídica no apoio à Procuradoria Municipal em demandas sensíveis do Município, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro. Representar o Contratante em juízo na defesa de seus interesses, inclusive perante os Tribunais de Contas (TCM, TCU e TCE), de forma zelosa e comprometida.

    47E200A6-C052-B5AE-3530D503F28CF798.pdf

    17/02/2020 - Inexigibilidade - Homologação Nº. 016/2020 inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2020.

    47E20E58-A3FB-0ABC-B03C5704D181A07F.pdf

    17/02/2020 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato Nº 008/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº: 016/2020 - Contratada: Grisi Sociedade Individual de Advocacia.

    47E210AE-F0DA-B8AF-CA51D9ED1EBDABD0.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 21, 24/101/2020 ? Abre crédito especial no valor total de 66.00,00 (sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    401E8B5A-C7E3-3164-F4A0156491795926.pdf

    07/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 22, 24/01/2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de 174.106,19 (cento e setenta e quatro mil e cento e seis reais e dezenove centavos), para fins que se especifica e da outras providencias.

    401E8B63-0F96-15DB-387373F54045DBDA.PDF

    07/02/2020 - Outros - Tornar sem Efeito a Publicação do Contrato Ratificação, Homologação e Resumo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº. 003/2020.

    3EAF18AE-AF1C-54B2-897869432D66EDFD.pdf

    06/02/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº. 005/2020.

    1372BB2F-DB6F-9418-1BA9A115F98291E3.pdf

    06/02/2020 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 012/2020 Dispensa de Licitação N° 005/2020.

    1372BB3D-CA66-5893-D8699B8A5A712620.pdf

    06/02/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 006/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Processo Administrativo Nº: 012/2020 - Contratada: Cristina Figueredo Pinheiro.

    1372BB4A-A1A1-E5AE-AAA5E76EA6344619.pdf

    05/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Adjudicação Homologação Pregão Presencial N. º 014/2019 - Objeto Registro de preços, para revitalização/reforma: iluminação avenida belarmino Martins da Silva.

    D911F275-ECD6-735A-EEA73547D67E7F47.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Outros - Oficio Circular 01/2020 ? Assunto: Atualização cadastral.

    AAAA1CFF-D1C8-92B3-C69086FF713B8920.pdf

    30/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 01/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas destinadas ao atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Feira da Mata ? BA.

    AAAA1CDE-95BE-2A9B-4D1859D34ED26545.pdf

    30/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Registro de Preço Nº 002/2020 - Objeto: Fornecimento de material esportivo destinado as secretarias de Feira da Mata.

    AAAA1CEA-00FB-54A6-BB624AAFB47B620D.pdf

    29/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

    DA8276FB-DA16-4115-3F569FADAC9E3DF0.pdf

    28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Tornar Sem Efeito a Publicação do Aditivo a Dispensa de Licitação Nº. 042/2019 veiculada em 13 de janeiro de 2020, edição nº 1161, do Diário Oficial do Município. Feira da Mata ? BA, 28 de janeiro de 2019.

    3EB55400-CB37-2CA6-94145F4D5FF22373.pdf

    28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Tornar Sem Efeito a Publicação do Aditivo da Inexigibilidade de Licitação Nº. 030/2017, veiculada em 09 de janeiro de 2019, edição nº 974, ambas do Diário Oficial do Município. Feira da Mata ? BA, 22 de março de 2019.

    3EB5540F-A690-D226-0C3C63E10489FB87.pdf

    27/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 010, 09 de Janeiro de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Feira da Mata/Ba e dá outras providências.

    0EE44C9C-A84C-A8CB-943499AEE08097C3.pdf

    25/01/2020 - Decretos - - Decreto Nº 072A/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.085.126,34 (Dois Milhões, Oitenta e Cinco Mil e Cento e Vinte e Seis Reais e Trinta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    2AAD6D74-03EE-7C9F-1963C31A121A12AC.pdf

    25/01/2020 - Decretos - - Decreto Nº 072B/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 12.347,33 (Doze Mil e Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Tres Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências

    2AAD6D88-B189-A8ED-1333776D7DBE4220.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Ato de Ratificação dispensa de Licitação Nº. 003/2019.

    A2F7F38A-EAF5-3268-C5913CB51B820478.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Homologação Processo Administrativo N° 006/2020 Dispensa de Licitação N° 003/2020 ? Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da farmácia básica.

    A2F7F57C-ABB5-4FA1-291DD50811EE53DF.pdf

    15/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 004/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº: 006/2020 - Contratada: (Deilton de Jesus Santos).

    A2F7F589-A3C2-FF65-3C6FFB40E01D7360.pdf

    10/01/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 001/2020- Contratado: Auro Vilas Boas Dourado ? EPP (Posto União) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e seus derivados destinados ao Município de Feira da Mata.

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